Tuesday, January 30, 2007

Como desacelerar o crescimento

No discurso, o governo promete fazer o país crescer mais. Na prática -- como se viu na suspensão de novas concessões de rodovias federais --, o que faz é pisar no freio

Por J. R. Guzzo

EXAME O segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está para começar desde as eleições de outubro passado, ainda não começou e promete começar agora com um Programa de Aceleração do Crescimento, apresenta, desde já, uma curiosidade: a decisão mais visível que tomou neste pré-começo foi, justamente, para desacelerar o crescimento. Quem pisou no freio foi a ministra Dilma Rousseff, ao suspender os editais que habilitariam empresas privadas para a tarefa de operar 2 600 quilômetros de rodovias federais. Em quatro anos, o governo não avançou nem 1 metro nesse processo; quando enfim ia avançar, parou. O argumento oficial é que a ministra quer a cobrança de um pedágio menor por parte das empresas -- algo que teve esses quatro anos para dizer, mas só resolveu dizer agora.

Por que será? Bondade com os usuários das rodovias certamente não é; se está tão preocupado assim com os gastos dos motoristas nos pedágios, por que o governo não reduz algum dos impostos que massacram os donos de automóveis e caminhões? Poderia começar pela Cide, por exemplo, taxa que incide sobre os combustíveis e deveria ser aplicada, justamente, nas rodovias. O que a ministra não quer, na verdade, é que a iniciativa privada cuide de rodovias. Não quer porque esse programa, iniciado no governo anterior, é um caso de sucesso indiscutível. Os quase 10 000 quilômetros de rodovias que hoje operam em sistema de concessão são, disparado, os melhores do país -- e sua comparação com o resto da malha viária é uma vergonha para o governo.

O que aflige o governo não é a situação miserável das estradas; é o cotejo entre sua inépcia na área e a eficácia da iniciativa particular. Já que não faz, então não deixa fazer.

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